01Como solicitar
Envie um e-mail para privacidade@morganaops.com.br com o assunto Exclusão de dados. Este é o único canal necessário. Não é preciso criar conta, preencher cadastro nem pagar qualquer valor.
- Abra o seu e-mail e enderece a mensagem para privacidade@morganaops.com.br.
- Escreva no assunto: Exclusão de dados.
- Informe os dados da seção 02 para que possamos localizar seus registros e confirmar que o pedido é seu.
- Envie. Você recebe uma confirmação de recebimento e, na sequência, a confirmação da eliminação ou a explicação do que não pôde ser eliminado e por quê.
02O que informar
- Número de telefone usado na conversa de WhatsApp, com DDI e DDD, quando o pedido envolver atendimento por mensageria.
- Nome completo de quem faz o pedido.
- Empresa com quem você conversou, se você falou com o atendimento de uma empresa cliente da Morgana Ops. Isso é o que nos permite encaminhar o pedido ao responsável correto.
- E-mail de contato, se diferente do remetente, e qualquer outro identificador que você tenha usado conosco.
- O que você quer excluir: tudo, ou apenas uma parte específica, como o histórico de uma conversa.
Podemos solicitar uma confirmação adicional de identidade antes de executar a exclusão. Essa verificação existe para impedir que um terceiro apague os seus dados se passando por você, e as informações enviadas para essa finalidade são usadas apenas nela.
03Prazo de atendimento
Respondemos em até 15 dias contados do recebimento do pedido, conforme o art. 19, II, da LGPD. A resposta informa o que foi eliminado, o que foi anonimizado e o que permanece conservado por obrigação legal, com o fundamento correspondente.
Quando o pedido depende de confirmação de identidade, o prazo passa a correr do recebimento da informação complementar.
04Quais dados são excluídos
- Conteúdo das mensagens trocadas no atendimento: texto, imagem, áudio, vídeo, documento e localização.
- Metadados da conversa: data e hora, identificadores de mensagem e status de entrega.
- Número de telefone e nome de perfil do WhatsApp associados ao atendimento.
- Cadastro e histórico de contato mantidos no sistema de atendimento.
- Dados enviados por formulário no site institucional.
A eliminação abrange os ambientes sob administração da Morgana Ops e as cópias de segurança, conforme o ciclo de rotação de backup aplicável, que não excede os prazos publicados na tabela de retenção.
O pedido feito à Morgana Ops não apaga a cópia da conversa que fica no aparelho do próprio usuário, nem os dados mantidos pela Meta Platforms, Inc. no âmbito do WhatsApp. Para esses, o pedido deve ser dirigido à Meta.
05Conversas com empresas clientes
Em boa parte dos atendimentos, a Morgana Ops atua como operadora: construímos e operamos o fluxo, mas quem decide sobre a finalidade daquele tratamento é a empresa com quem você conversou, que é a controladora dos seus dados.
Nesses casos, ao receber o seu pedido nós o encaminhamos à empresa controladora, prestamos o suporte técnico necessário e executamos a eliminação nos sistemas sob nossa administração assim que ela nos instrui. Você é informado do encaminhamento dentro do mesmo prazo de 15 dias.
Você também pode dirigir o pedido diretamente àquela empresa. Os dois caminhos são válidos.
06O que é retido por lei
O art. 16 da LGPD permite a conservação de dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória e para o exercício regular de direitos. Por isso, mesmo após um pedido de exclusão, os itens abaixo são conservados pelos prazos indicados.
| Categoria | Prazo | Fundamento |
|---|---|---|
| Registros de acesso à aplicação | 6 meses | Marco Civil da Internet, art. 15 |
| Dados cadastrais e contratuais | 5 anos após o término do contrato | Prazo prescricional civil |
| Documentos fiscais | 5 anos | Legislação tributária |
| Registro do próprio pedido de exclusão e da resposta | Enquanto for necessário à comprovação do atendimento | LGPD, art. 37 e art. 16, II e III |
Esses registros ficam bloqueados para qualquer finalidade que não seja a obrigação legal que justifica a guarda, e são eliminados ao fim do prazo. A tabela completa de retenção está na Política de Privacidade.
07Se o pedido não puder ser atendido
Quando a exclusão for total ou parcialmente impossível, informamos por escrito o motivo, indicando se a razão é de fato, de direito ou por não sermos o controlador daqueles dados, e para quem o pedido deve ser dirigido nesse último caso.
Você pode, a qualquer momento, peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra a nossa resposta.
08Identificação da empresa
MORGANA OPS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACaiçaras — Belo Horizonte/MG — CEP 30.775-520
Brasil
- Exclusão de dadosprivacidade@morganaops.com.br
- Contato geralcontato@morganaops.com.br
09Encarregado
Nos termos do art. 41 da LGPD, o encarregado é o responsável por receber comunicações de titulares e da autoridade nacional.
- EncarregadoLuis Guilherme Elisei Almada
- Canal de contatoprivacidade@morganaops.com.br
- EndereçoR. Agostinho Bretas, 8, Apt. 702 Bloco 4 — Caiçaras, Belo Horizonte/MG, CEP 30.775-520